Processo 188975/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 15:15
Autuado em 06/04/2011 15:15
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 501/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   501/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
06/03/2012 Acórdão   501/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
Interessado FRANK ARIEL SCHIAVINI
Interessado HELOISA STEDILE

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 16:27 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
22/11/2011 08:00 Juntada de AR Ofício nº 1335/11-OCN-DCM
22/11/2011 07:52 Juntada de AR Ofício nº 1333/11-OCN-DCM
17/11/2011 09:26 do Protocolo nº 66911-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1335/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/10/2011 Ofício de Contraditório   1333/ 2011 26/10/2011 
DCM  18/10/2011 Ofício de Contraditório   1335/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 964/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 501/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 124/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2453/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5923/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 14:16 DP  
10/04/2012 16:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 964/2012 -
07/03/2012 17:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2012 -
07/03/2012 17:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 305/2012 -
30/01/2012 12:06 GCHGH  
25/01/2012 13:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1109/2012 -
25/01/2012 13:21 SMPjTC Parecer nº 810/2012 - Pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas, com recomendação.
20/01/2012 10:47 DCM Instrução nº 128/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
19/01/2012 08:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 124/2012 -
13/10/2011 08:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 49/2012 -
13/10/2011 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1333/2011 -
13/10/2011 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1335/2011 -
11/10/2011 09:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2453/2011 -
01/06/2011 09:38 DCM Instrução nº 2342/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/04/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5923/2011 -

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